Os primeiros minutos depois de uma prisão em flagrante são os mais confusos — e também os mais decisivos. É nesse momento, muitas vezes de madrugada, que a maioria das pessoas comete erros que vão complicar a defesa nas semanas seguintes.
Não existe roteiro perfeito para um momento desses. Mas existem princípios simples que protegem você até que um advogado chegue — e que valem tanto para o preso quanto para a família que recebe a notícia.
O direito ao silêncio não é fraqueza
A Constituição garante que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Na prática, isso significa: você pode — e muitas vezes deve — permanecer em silêncio até falar com um advogado. Explicar, justificar ou "esclarecer tudo de uma vez" para a polícia raramente ajuda; geralmente cria versões que depois viram contradição no processo.
Silêncio não é confissão de culpa. É exercício de um direito que existe exatamente para proteger quem está sob pressão, com medo e sem tempo para pensar com calma.
O que fazer nas primeiras horas
- › Peça para acionar um advogado imediatamente. É um direito, não um favor. A presença do advogado já na delegacia muda o rumo do caso.
- › Anote nomes, horários e o que foi dito. Se possível, memorize ou anote quem conduziu a abordagem e em que circunstâncias — isso pode ser relevante mais tarde.
- › Não assine nada sem o advogado ler antes. Termos e depoimentos redigidos sob pressão podem conter informações que você nem percebeu ter dado.
- › A família deve buscar a audiência de custódia. Toda pessoa presa em flagrante tem direito a ser apresentada a um juiz em até 24 horas — é nesse momento que a prisão pode ser relaxada.
Nenhuma dessas medidas depende de conhecimento jurídico prévio. Depende apenas de manter a calma o suficiente para não abrir mão de direitos básicos no momento mais vulnerável.
A defesa de um flagrante começa antes da primeira audiência. Começa no minuto em que o advogado é chamado.
Se você ou alguém da sua família está enfrentando uma prisão em flagrante agora, não espere. Procure orientação jurídica imediatamente.
Dr. Manuel Bandeira
Advogado criminalista, pós-graduado em Direito Penal pela FGV. Conheça a trajetória →